Mostra Bibliográfica “Caminhos da Democracia: visões e revisões das Constituições portuguesas"

“Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.”
Artigo 1º da Constituição da República Portuguesa (VII Revisão, 2005)

A Biblioteca do Paraíso, da Universidade Católica no Porto, prepara-se para apresentar uma nova mostra, dedicada aos 50 anos da democracia em Portugal, a propósito das celebrações do 25 de Abril.

A mostra terá início a 11 de março e prolongar-se-á até ao dia 30 de abril.  

Incidindo na sua vasta colecção de obras da área do Direito, a exposição pretende traçar o caminho histórico das várias visões e revisões da Constituição da República Portuguesa, desde a primeira Constituição de 1976 até à versão mais recente da Constituição portuguesa, revista e aprovada em 2005.

O público poderá, assim, ver e conhecer obras fundamentais da história do direito constitucional português que contribuíram, decisivamente, para o estabelecimento das bases da lei fundamental e da vida democrática do país.

Dos vários exemplares que a exposição revelará, destacam-se as seguintes: a primeira Constituição da República Portuguesa, de 1976, bem como as duas primeiras revisões, de 1982 e 1989; a celebração dos dez anos da Primeira Constituição, numa edição organizada pelo constitucionalista Jorge Miranda; a Constituição de 1976 analisada por Marcello Caetano; um projecto de revisão constitucional para os anos 80, assinado por Sá-Carneiro; ou ainda a Constituição Portuguesa (1978) anotada por Gomes Canotilho e Vital Moreira.

Convidamos, deste modo, toda a comunidade a testemunhar e a celebrar os 50 anos da democracia em Portugal à luz das Constituições que o 25 de Abril tornou possível.